Mercado de energia: Tarifa Social de eletricidade de gás natural

A carga de impostos no setor da eletricidade faz com que Portugal seja um dos países da união europeia onde mais se paga pela conta da eletricidade e gás natural ao final. Assim, de modo a poder prestar apoio às familias mais vulneráveis económicamente, foi criada a tarifa social de eletricidade e gás natural.

O que é a tarifa social de luz e gás?

A tarifa social de eletricidade e gás natural, é um desconto social que consiste na redução do preço da energia consumida, e que vem explicíto na fatura todos os meses. O desconto é de cerca de 33,8% para a eletricidade e de 31,2% no gás natural pemitindo poupar na conta da luz. A aplicação desta desconto passou a ser incluído de forma automática pelas companhias de luz e de gás, independentemente de ser da EDP ou outra, através das informações prestadas pela Segurança Social e Autoridade tributária que enviarão às fornecedoras elétricas, a informação sobre os clientes com direito a receber o apoio.

Os requisitos para beneficiar deste apoio englobam o salário anual adquirido pelo agregado familiar e ainda as prestações sociais a que têm direito por parte da Segurança Social. A isto, juntar-se-à a obrigatoriedade do contrato ser destinado ao consumo doméstico, não apresentando uma potência contratada superior a 6.9 kwh nem um escalão de gás superior a 2.

Os consumidores que tiverem conhecimento de que têm direito à tarifa social, deverão confirmar se o mesmo está a ser aplicado. Caso contrário, o pedido deve ser feito pelo titular do contrato de luz à sua companhia de energia.

Tarifa Social no gás de botija

Decorre um projeto-piloto onde o Governo desafiou as empresas de gás a aderir, para que estes consumidores possam beneficiar também de uma redução no preço do gás de garrafa, que poderá ser fixado nos 16 euros. No entanto, e apesar dos avanços, aguarda-se o alargamento deste projeto-piloto a todo o país, já que por agora, apenas foi aplicado em alguns munícipios.